Você sabia que os exames periódicos são uma obrigação legal e uma ferramenta essencial para a saúde e a segurança dos trabalhadores? Neste artigo, vamos explicar o que são os exames periódicos, por que eles são importantes, como eles devem ser realizados e quais são os benefícios para os trabalhadores e para as empresas.

O que são os exames periódicos?

Os exames periódicos são avaliações médicas que devem ser realizadas pelos trabalhadores de acordo com a periodicidade estabelecida pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). O PCMSO é um programa que visa à prevenção, ao rastreamento e ao diagnóstico precoce de doenças relacionadas ao trabalho, bem como à proteção e à promoção da saúde dos trabalhadores.

Os exames periódicos consistem em uma anamnese ocupacional, um exame físico e clínico e exames complementares, de acordo com a natureza e a exposição dos trabalhadores. Eles devem ser realizados por um médico do trabalho ou um profissional habilitado, sob sua responsabilidade.

Os resultados dos exames periódicos devem ser registrados em um prontuário clínico individual e em um relatório anual, que deve ser mantido à disposição da fiscalização do trabalho, dos sindicatos e dos próprios trabalhadores. Os trabalhadores devem receber uma cópia do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), que comprova a realização dos exames e o seu estado de saúde.

Por que os exames periódicos são importantes?

Os exames periódicos são importantes por vários motivos, tanto para os trabalhadores quanto para as empresas. Veja alguns deles:

Eles permitem identificar possíveis riscos e agravos à saúde dos trabalhadores, como doenças ocupacionais, acidentes de trabalho, estresse, fadiga, entre outros.

Eles permitem orientar os trabalhadores sobre medidas de prevenção e promoção da saúde, como uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), hábitos saudáveis, vacinação, entre outros.

Eles permitem encaminhar os trabalhadores para tratamento adequado quando necessário, evitando o agravamento de doenças e o afastamento do trabalho.

Eles contribuem para a melhoria da qualidade de vida, da produtividade e da segurança no trabalho, reduzindo o absenteísmo, a rotatividade, os custos com indenizações e ações judiciais, entre outros.

Como os exames periódicos devem ser realizados?

Os exames periódicos devem ser realizados de acordo com as normas e os protocolos estabelecidos pelo PCMSO, que leva em conta as características do trabalho, dos trabalhadores e dos riscos ocupacionais. O PCMSO deve ser elaborado e implementado por um médico do trabalho, que deve definir os critérios, os procedimentos e a periodicidade dos exames periódicos.

De modo geral, os exames periódicos devem ser realizados nas seguintes situações:

• No momento da admissão do trabalhador, antes que ele assuma suas atividades.
• Anualmente, para os trabalhadores expostos a riscos ou a situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional, ou, a critério do médico do trabalho, a intervalos menores.
• Bienalmente, para os trabalhadores que não se enquadram no item anterior, ou, a critério do médico do trabalho, a intervalos maiores.
• No momento da demissão do trabalhador, desde que o último exame tenha sido realizado há mais de 135 dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, e há mais de 90 dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR 4.

Os exames periódicos devem ser realizados preferencialmente no local de trabalho ou em local próximo, durante o horário de trabalho, sem ônus para o trabalhador. Os exames periódicos devem ser custeados pelo empregador, que deve fornecer os meios e as condições necessárias para a sua realização.

Quais são os benefícios dos exames periódicos?

Os exames periódicos trazem benefícios tanto para os trabalhadores quanto para as empresas, como já mencionamos. Além disso, eles também trazem benefícios para a sociedade e para o meio ambiente, como:

A redução do impacto social e econômico das doenças ocupacionais e dos acidentes de trabalho, que afetam não só os trabalhadores, mas também suas famílias e comunidades.

A preservação dos recursos naturais e da biodiversidade, que podem ser afetados pela poluição, pelo desmatamento, pela contaminação, entre outros fatores relacionados ao trabalho.

Portanto, os exames periódicos são uma necessidade e uma responsabilidade de todos os envolvidos no Sistema de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), que visa à proteção e à promoção da saúde dos trabalhadores, à prevenção de doenças ocupacionais e de acidentes de trabalho, à melhoria das condições de trabalho e à sustentabilidade ambiental.

O que é a NR 07?

A NR 07 é a norma regulamentadora que estabelece as diretrizes e os requisitos para o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), em conformidade aos riscos ocupacionais avaliados no âmbito do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR).

A NR 07 tem como objetivo a promoção e a preservação da saúde dos trabalhadores, a prevenção de doenças ocupacionais e de acidentes de trabalho, a melhoria das condições de trabalho e a sustentabilidade ambiental.

A NR 07 se aplica a todos os empregadores que admitam trabalhadores como empregados, independentemente do grau de risco ou da atividade econômica, exceto os trabalhadores domésticos.